Instituições Hospitalares e o erro médico
Em sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação, encargo, contraprestação. Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia. A essência da responsabilidade está ligada a noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas praticadas de forma contrária ao Direito e danosas a outrem. Designa o dever que […]
A teoria da perda de uma chance na seara médica
A perda de uma chance (engendrada no direito francês) é reconhecida no sistema jurídico brasileiro e vem ganhando, cada vez mais, simpatia da doutrina e da jurisprudência. Em breve síntese, é a perda de uma verossímil oportunidade de lograr uma vantagem futura ou impedir uma perda. Trata-se de uma modalidade autônoma e específica de dano, […]
Desatenção aos cuidados Pré e Pós-Operatórios
Por pré-operatório compreende-se o período que antecede o ato cirúrgico propriamente dito. Ele inicia quando se faz o diagnóstico e se decide pela intervenção, indo até o ato operatório. É nesse período que se solicitam os exames complementares, os quais são de máxima importância e não podem ser negligenciados. Significa, pois, ser temerário executar qualquer […]
Cirurgia Plástica – A questão de obrigação de meio e de resultado
A cirurgia plástica, área de especialidade da cirurgia geral, compreende as cirurgias reparadoras e as cirurgias estéticas, estas últimas também conhecidas como cosmética, embelezadora, estrutural e, até, de equilíbrio psicológico. As cirurgias plásticas do tipo reparadora se destinam a corrigir defeitos congênitos ou adquiridos. São exemplos: os enxertos reparadores em pacientes com deformidade cicatricial, especialmente […]
Controle de Infecção Hospitalar
Sabe-se que as infecções hospitalares constituem grande risco à saúde dos pacientes internados em clínicas médicas e hospitais. Logicamente, estabelecimentos voltados à saúde igualmente estão expostos, eis que questionamentos advirão caso o risco se confirme. Com a saúde dos dois lados “em jogo”, imprescindível é o desenvolvimento deliberado e sistemático de ações para a redução […]
PUBLICIDADE MÉDICA
Inegavelmente, a Resolução do CFM nº 2.336/23 – que trata sobre as novas regras da publicidade médica – trouxe avanços em relação à legislação até então vigente (Resolução do CFM nº 1.974/11). Ocorre que diferentemente do que muitos ainda pensam, não houve autorização para “tudo fazer”. Se antes da reforma era expressamente proibido o uso […]
